A polêmica Belo Monte

Nos últimos meses a mídia vem fazendo cobertura acerca da construção da usina Hidrelétrica de Belo Monte. Após indas e vindas, o leilão para a escolha do consórcio responsável pela construção foi realizado ontem (20/04) e ainda assim é passível de anulação.

Você sabe o porquê da polêmica acerca da construção dessa hidrelétrica? Não? Então vamos te deixar “por dentro” da questão.

Do que se trata?
 

Belo Monte é uma usina hidrelétrica projetada a ser construída no Rio Xingu, no Pará, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Sua potência instalada será de 11 MW, o que fará com que seja a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a a Usina Hidrekétrica de Itaipú está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.

A previsão é que, se concluída, a usina será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas de a chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu, com 11,2 mil MW de potência instalada. Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bilhões. A energia assegurada pela usina terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo.

 

Impactos ambientais e sociais

 

A construção da usina vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.

O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.

Outro argumento é a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo ciclo ecológico da região afetada, que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.

O bispo austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inserção e ampliação da hidrelétrica.

Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra.

No dia 20 de abril de 2010, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel. Os manifestantes, com máscaras, empunharam bandeiras com a frase "O Brasil precisa de energia, não de Belo Monte". No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes acorrentados também manifestaram indignação com a obra.

Os procuradores da República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União defende que Belo Monte não será inserida em terras indígenas.

Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população das palafitas - área que será inundada - para moradias bem estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação do cacau produzido na região.

Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto, estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários.

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja", embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório, e de gerar tarifas mais caras para os usuários. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, em época de cheia a usina deverá operar perto da capacidade mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que para alguns críticos coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

 

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental - http://www.socioambiental.org/